Planejamento Territorial e Urbano

A caracterização do uso e ocupação do solo é uma requisito fundamental no planejamento territorial e urbano. Este processo proporciona uma visão abrangente e atualizada das atividades e características de uso do solo em uma determinada área. Para o levantamento destes dados, uma série de ferramentas de pesquisa podem ser utilizadas, como a verificação in loco da áreas, a caracterização por aerolevantamentos e auxílio de ferramentas e SIG, além da pesquisa em bancos de dados existentes. 

Dessa forma, após a aquisição e tratamento dos dados, as informações resultantes são valiosas para garantir um planejamento territorial alinhado com o desenvolvimento sustentável, focado no investimento adequado em infraestrutura, recursos hídricos, preservação ambiental, habitação, rede de saúde, entre outros. 

A caracterização de uso de ocupação de solo traz diversos benefícios a uma empresa, tais como: 

• Planejamento Urbano e Territorial: 
• Oferece informações essenciais para o planejamento de uso do solo, orientando possíveis empreendimentos. 
• Regularização Fundiária: 
• Contribui para processos de regularização de terrenos, fornecendo dados sobre a ocupação do local em que pode haver ocupações irregulares. 
• Gestão Ambiental: 
• Contribui para a avaliação de impactos ambientais relacionados ao uso do solo, incluindo a identificação de áreas de preservação ambiental, zonas de risco e área de recarga de aquíferos. 
• Controle e Fiscalização: 
• Facilita o controle e a fiscalização do cumprimento das leis de zoneamento e uso do solo; 
• Prevenção de Riscos e Desastres: 
• Ajuda na identificação de áreas de risco, como encostas instáveis e áreas propensas a inundações, fornecendo informações para elaboração de estratégias de prevenção de desastres. 

A cartografia geotécnica e geoambiental ter por objetivo descrever as demandas ou atividades potenciais de uso na região, gerando um banco de dados com informações sobre o ambiente físico, geológico e ambienta. Sua construção, assim como dos demais materiais cartográficos é baseada na análise in loco das condições e em pesquisas bibliográficas, que juntas, com a utilização de ferramentas de SIG, irão gerar o produto do levantamento.

Coloca em pauta no 4º SBCG (Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica) em 2001 e formalizada em 2002 na 10º CBGE (Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia e Ambiental), a cartografia geotécnica e geoambiental nasceu frente aos desafios da adaptação aos problemas ambientais gerados pela urbanização acelerada e desorganizadas das cidades. Assim, trata-se de um ferramenta fundamental, principalmente no âmbito governamental, para o enfrentamento dos danos causados pelo uso e ocupação desacerbado do solo e pelas mudanças climáticas, oferecendo dados e orientações para prevenção e mitigação dos impactos ambientais e riscos a população.

O mapeamento de suscetibilidade a processos do meio físico, ajuda a identificar áreas propensas a desastres geológicos e hidrológicos, como escorregamentos, inundações e abatimentos do solo. Através da análise, identificação das áreas de risco, seguido do mapeamento detalhado da região, ajudam a prevenir e minimizar possíveis desastres, sendo assim extremamente importante na gestão de riscos e planejamento territorial. 

O mapeamento é realizado sobretudo por meio de vistorias de campo, identificando os fatores geológico e antrópicos que possa gerar risco a ocorrência dos processos. Após o tratamento destes dados por ferramentas de SIG, as informações obtidas são analisadas em função da vulnerabilidade das área em relação a cada risco. Com isso, é possível fornecer alertas, e a preparação necessária para tornar as regiões mais resilientes aos desastres e assim evitar impactos para a população. 

A criação de uma cartografia de risco a desastres visa mapear áreas propensas a diversos eventos adversos, como enchentes e deslizamentos. Este trabalho é essencial para uma identificação precisa de áreas de risco e seus potenciais impactos, proporcionando uma base sólida para medidas preventivas e mitigadoras. Este processo implica na análise das variações topográficas, geológicas, clima e uso e ocupação do solo. 

Á respeito da cartografia de zoneamento geotécnico e ambiental, essa ferramenta é indispensável, pois, delimita zonas conforme suas características geológicas e ambientais. Seu propósito é orientar o uso e ocupação do solo de forma segura e sustentável para a população, para assim identificar áreas restritas para construções, preservação de áreas com recursos hídricos e estabelecer diretrizes para o desenvolvimento urbano.  

Essas informações são valiosas para a aplicação dos planos diretores municipais, indicando áreas propícias para o desenvolvimento. Essa abordagem integrada entre a cartografia de risco a desastres e o zoneamento geotécnico e ambiental, é fundamental para promover um planejamento urbano resiliente, seguro e alinhado com os princípios sustentáveis. 

O zoneamento ecológico-econômico, conhecido como ZEE, elaborado por meio da política pública previsto na Política Estadual de Meio Ambiente (Lei Estadual n° 9.509/1997) e na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei Estadual n°13.798/2009), visa estabelecer uma política de desenvolvimento que concilie a dinâmica socioeconômica e a manutenção dos recursos naturais. Este instrumento acompanha as modificações que ocorrem no território e na sociedade, evitando ocupações que possam resultar em situações irreversíveis nas áreas de cobertura vegetal como, impermeabilização do solo, enchentes, erosões e contaminação de mananciais.  

Através do ZEE é possível orientar o uso sustentável do solo, direcionar investimentos públicos e privados, bem como o licenciamento de atividades produtivas, promovendo o desenvolvimento econômico das regiões. O ZEE se desenvolve mapeando as potencialidades e possibilidades de uso do solo, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento e conservação de recursos naturais. 

Por outro lado, o Atlas Ambiental que é um conjunto de mapas e informações que apresentam a situação ambiental de uma área específica. Este conjunto de medidas tem como objetivo centralizar, sistematizar e consolidar as informações ambientais, possibilitando estabelecer indicadores ambientais e pré diagnósticos da qualidade ambiental de um município. Contendo informações sobre os ecossistemas, poluição, relevo, clima e outros fatores ambientais, apoiando uma política pública de orientação de pesquisas e gestão territorial. 

A integração dos dois instrumentos fornece diretrizes atualizadas e detalhadas para o desenvolvimento sustentável em diferentes zonas, auxiliando a subsidiar a tomada de decisões pelos órgãos competentes na definição de políticas públicas.